sexta-feira, 24 de maio de 2013
CMDM ABRE INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO
As entidades com atuação em políticas públicas, promoção e defesa dos direitos da mulher poderão se inscrever até o dia 07 de junho, sexta-feira, das 8:30 às 12:30 horas, na Casa dos Conselhos, para a eleição dos membros da sociedade civil organizada no CMDM - Gestão 2013-2015. Edital publicado no Diário Oficial do Município em 22-05-2013.
quinta-feira, 23 de maio de 2013
A ABMCJ, o GAMI e a BEMFAM na Ação Global 2013
A ABMCJ, em parceria com o Projeto Justiça na Praça, esteve presente na Ação Global ocorrida no sábado, dia 18 de maio no Complexo Cultural na Zona Norte, onde foram realizadas audiências consensuais como divórcios, reconhecimento de paternidade, retificação de registro civil, entre outros.
Esta edição da Ação Global foi dedicada às mulheres. Foram realizadas audiências com mulheres vítimas de violência doméstica e informações sobre seus direitos.
A presidenta da ABMCJ, Dra. Soledade Fernandes,
a presidenta do CMDM, Dra. Lucineide Freire e
a secretária da ABMCJ Dra. Nadjaluce Barros.
A juíza da 1ª Vara de Família do Distrito Sul, Dra. Fátima Soares,
terça-feira, 14 de maio de 2013
CNJ determina que cartórios terão de reconhecer união de pessoas do mesmo sexo
Gil Ferreira/Agência CNJ |
Os cartórios estão proibidos de recusar o reconhecimento de união de pessoas do mesmo sexo. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, proposta de resolução apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, que veda aos responsáveis pelos cartórios recusar a "habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo". Veja o vídeo do julgamento.
quinta-feira, 2 de maio de 2013
Terceiro setor é tema de palestra de lançamento do Blog do CMDM
Conselheiras na Escola do Legislativo |
Em 2 de maio de 2013, o CMDM promoveu um encontro com conselheiras e representantes da sociedade civil organizada na Escola do Legislativo, com uma palestra "A importância do 3º setor para o exercício da Cidadania" proferida pelo Presidente da Comissão do 3º setor da OAB/RN, Profº e advogado Francisco Teixeira. Na oportunidade, foi lançado o blog oficial do CMDM. O endereço do Blog: http://cmdmnatal.blogspot.com
Profº e advogado Francisco Teixeira |
Foto: João Augusto Cardoso |
quarta-feira, 1 de maio de 2013
CMDM se reúne com vereadores para tratar sobre a Semul
Foto: Kalina Veloso |
CMDM se reúne com Comissão de Direitos Humanos da CMN
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