sexta-feira, 24 de maio de 2013

CMDM ABRE INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO

As entidades com atuação em políticas públicas, promoção e defesa dos direitos da mulher poderão se inscrever até o dia 07 de junho, sexta-feira,  das 8:30 às 12:30 horas, na Casa dos Conselhos, para a eleição dos membros da sociedade civil organizada no CMDM - Gestão 2013-2015. Edital publicado no Diário Oficial do Município em 22-05-2013.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

A ABMCJ, o GAMI e a BEMFAM na Ação Global 2013


 A ABMCJ, em parceria com o Projeto Justiça na Praça, esteve presente na Ação Global ocorrida no sábado, dia 18 de maio no Complexo Cultural na Zona Norte, onde foram realizadas audiências consensuais como divórcios, reconhecimento de paternidade, retificação de registro civil, entre outros. 

Esta edição da Ação Global foi dedicada às mulheres. Foram realizadas audiências com mulheres vítimas de violência doméstica e informações sobre seus direitos.

A presidenta da ABMCJ, Dra. Soledade Fernandes, 
a presidenta do CMDM, Dra. Lucineide Freire e 
a secretária da ABMCJ  Dra. Nadjaluce Barros.


A juíza da 1ª Vara de Família do Distrito Sul, Dra. Fátima Soares, 
a presidenta do CMDM, a secretária da ABMCJ e as Assessoras do TJ.


Stand do GAMI


Leninha Silva, coordnadora do GAMI e a Vice-Prefeita Wilma de Faria.


Cícera Rayanna orientando as pessoas no stand da BEMFAM


Matias no stand com as Jovens Multiplicadoras

terça-feira, 14 de maio de 2013

CNJ determina que cartórios terão de reconhecer união de pessoas do mesmo sexo

Gil Ferreira/Agência CNJ
Os cartórios estão proibidos de recusar o reconhecimento de união de pessoas do mesmo sexo. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, proposta de resolução apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, que veda aos responsáveis pelos cartórios recusar a "habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo". Veja o vídeo do julgamento. 

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Terceiro setor é tema de palestra de lançamento do Blog do CMDM

Conselheiras na Escola do Legislativo
Em  2 de maio de 2013, o CMDM promoveu um encontro com  conselheiras e representantes da sociedade civil organizada na Escola do Legislativo, com uma palestra "A  importância do 3º setor para o exercício da Cidadania" proferida pelo Presidente da Comissão do 3º setor da OAB/RN, Profº e  advogado  Francisco Teixeira. Na oportunidade, foi lançado o blog oficial do CMDM. O endereço do Blog: http://cmdmnatal.blogspot.com

Profº e advogado  Francisco Teixeira 


Foto: João Augusto Cardoso


quarta-feira, 1 de maio de 2013

CMDM se reúne com vereadores para tratar sobre a Semul

Foto: Kalina Veloso
No último dia 29 de abril representantes do CMDM se reuniram com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, da Câmara Municipal de Natal, Rafael Mota, para debater sobre a reativação da Secretaria da Mulher (Semul). Na ocasião participaram a vereadora Julia Arruda, a presidenta do CMDM, Lucineide Freire, a promotora e coordenadora do NAMVID, Érica Canuto, a Secretária Adjunta da Mulher, Vera Raposo, a conselheira do CMDM, Goretti Gomes, além de representantes da sociedade civil organizada.

CMDM se reúne com Comissão de Direitos Humanos da CMN


No dia 22 de abril, a Comissão do CMDM participou de uma audiência com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Natal, sob a Presidência do vereador Rafael Mota, os vereadores Fernando Lucena, Ary Gomes, Julia Arruda, Amanda Gurgel, assim como a Coordenadora do NAMVID, promotora Érica, onde foram relatadas as razões positivas para a continuidade da SEMUL, resultando no encaminhamento de uma audiência pública.