VICE PREFEITA RECEBE CMDM

A Vice prefeita Vilma de Faria recebeu,  na manhã de hoje (29),  comissão do CMDM composta pelas conselheiras Ildete Mendes, Juliana Rocha e a presidenta Lucineide Freire para  dialogar sobre a manutenção e reestruturação da SEMUL.

 

Fonte: CMDM  

REUNIÃO EXTAORDINÁRIA

O CMDM realizou reunião extraordinária sobre a SEMUL nesta quinta-feira (23)  às 15:00h, com a presença da Secretária da SEMTAS, Ilzamar Pereira, da OAB, Dra. Juliana Rocha e representante da SEGAP. 

 

Fonte: CMDM  

OAB/CMDM COM A BANCADA FEMININA DA CÂMARA

 Vereadoras Julia Arruda, Profª Eleika, representante de Amanda Gurgel, além de conselheiras, advogadas e  representantes dos movimentos sociais, dialogaram sobre a viabilidade da manutenção da SEMUL. As vereadoras firmaram o compromisso de apoio.

Fonte: CMDM 

OAB RN APOIA MANUTENÇÃO DA SEMUL

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte, preocupada com a extinção da Secretaria da Mulher, realizou nesta segunda-feira (13) uma reunião com o chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt e a representante do Conselho Municipal do Direito da Mulher, Juliana Rocha, com o intuito de abrir diálogo com a prefeitura para que seja mantida a secretaria da mulher. A preocupação por parte do presidente da Seccional, Sérgio Freire, veio com o anúncio da extinção da pasta, durante apresentação da “Reforma Administrativa” à Câmara Municipal no dia 12 de dezembro de 2013.

Para Juliana Rocha, a reunião serviu para mostrar um interesse da prefeitura em dialogar. “A extinção da Secretaria da Mulher se trata de um retrocesso da diminuição de uma mega infraestrutura voltada para políticas específicas para as mulheres, que representam hoje 52,8% da população de Natal, para adentrar em políticas públicas para as mulheres de forma residual, o que sobrar de uma coordenadoria, a da mulher vai se infiltrar no meio”.

“As estatísticas não nos deixam desconsiderar que as mulheres precisam de políticas direcionadas. Gostaríamos muito que essas discussões não fossem mais necessárias. Enquanto o Conselho de Direito da Mulher e a OAB puderem atuar no sentido de enfrentamento a injustiças sociais e enfrentamento à burocratização, no alcance de quem realmente precisa dessas políticas públicas, acredito que estarão cumprindo seus papéis, no momento em que demonstram ter interesse em diminuir esse tipo de barreira. Quando falamos de políticas sociais, falamos também de ações afirmativas que o município deve prestar àqueles que, definitivamente, precisam delas”, avaliou Juliana.

O presidente da OAB/RN reforçou que a Seccional Potiguar fará de tudo para que seja feita a manutenção da secretaria. “A OAB tem dado total apoio desde o primeiro momento em que tomou conhecimento da reforma administrativa da prefeitura municipal, que quer transformar a secretaria em coordenação. Achamos que há a necessidade da manutenção, do status de secretaria, para dar mais efetividade às ações direcionadas as políticas públicas voltadas a questão feminina”, disse.

Texto: Maiara Cruz. Fonte: OAB RN

REUNIÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA

Em 13 de janeiro, várias representantes de Instituições estiveram presentes na 1ª reunião do Comitê Estadual para programação do Dia Internacional da Mulher.

Foram elencadas as metas a serem alcançadas no ano de 2014. A  criação de mais uma vara de violência doméstica e familiar e mais uma promotoria será uma das prioridades do Comitê. Também haverá foco de pressão sobre a governadora Rosalba Ciarlini para que assine o decreto que disciplina as atribuições das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam's).

Obviamente que a defesa da manutenção da Secretaria Municipal da Mulher é prioridade para o CMDM desde a desativação da SEMUL em novembro de 2012 e faz parte das metas.

Participaram do encontro: a juíza Fátima Soares (TJRN), a promotora Érika Canuto (Ministério Público), a presidente do CMDM Lucineide Freire, além de representantes da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), Assembleia Legislativa (Gabinete de Márcia Maia) e Sociedade Civil Organizada.

Fontes: TJ e CMDM