segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

REUNIÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA

Em 13 de janeiro, várias representantes de Instituições estiveram presentes na 1ª reunião do Comitê Estadual para programação do Dia Internacional da Mulher.
Foram elencadas as metas a serem alcançadas no ano de 2014. A  criação de mais uma vara de violência doméstica e familiar e mais uma promotoria será uma das prioridades do Comitê. Também haverá foco de pressão sobre a governadora Rosalba Ciarlini para que assine o decreto que disciplina as atribuições das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam's).

Obviamente que a defesa da manutenção da Secretaria Municipal da Mulher é prioridade para o CMDM desde a desativação da SEMUL em novembro de 2012 e faz parte das metas.

Participaram do encontro: a juíza Fátima Soares (TJRN), a promotora Érika Canuto (Ministério Público), a presidente do CMDM Lucineide Freire, além de representantes da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), Assembleia Legislativa (Gabinete de Márcia Maia) e Sociedade Civil Organizada.


Fontes: TJ e CMDM

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