A
Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte, preocupada com a extinção
da Secretaria da Mulher, realizou nesta segunda-feira (13) uma reunião com o
chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt e a representante do Conselho Municipal
do Direito da Mulher, Juliana Rocha, com o intuito de abrir diálogo com a
prefeitura para que seja mantida a secretaria da mulher. A preocupação por
parte do presidente da Seccional, Sérgio Freire, veio com o anúncio da extinção
da pasta, durante apresentação da “Reforma Administrativa” à Câmara Municipal
no dia 12 de dezembro de 2013.
Para
Juliana Rocha, a reunião serviu para mostrar um interesse da prefeitura em
dialogar. “A extinção da Secretaria da Mulher se trata de um retrocesso da
diminuição de uma mega infraestrutura voltada para políticas específicas para
as mulheres, que representam hoje 52,8% da população de Natal, para adentrar em
políticas públicas para as mulheres de forma residual, o que sobrar de uma
coordenadoria, a da mulher vai se infiltrar no meio”.
“As
estatísticas não nos deixam desconsiderar que as mulheres precisam de políticas
direcionadas. Gostaríamos muito que essas discussões não fossem mais
necessárias. Enquanto o Conselho de Direito da Mulher e a OAB puderem atuar no
sentido de enfrentamento a injustiças sociais e enfrentamento à burocratização,
no alcance de quem realmente precisa dessas políticas públicas, acredito que
estarão cumprindo seus papéis, no momento em que demonstram ter interesse em
diminuir esse tipo de barreira. Quando falamos de políticas sociais, falamos
também de ações afirmativas que o município deve prestar àqueles que,
definitivamente, precisam delas”, avaliou Juliana.
O
presidente da OAB/RN reforçou que a Seccional Potiguar fará de tudo para que
seja feita a manutenção da secretaria. “A OAB tem dado total apoio desde o
primeiro momento em que tomou conhecimento da reforma administrativa da
prefeitura municipal, que quer transformar a secretaria em coordenação. Achamos
que há a necessidade da manutenção, do status de secretaria, para dar mais
efetividade às ações direcionadas as políticas públicas voltadas a questão
feminina”, disse.
Texto: Maiara Cruz. Fonte: OAB RN
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